TERMOS GERAIS DE USO E CONDIÇÕES DA CAMPANHA BLACK FRIDAY 2026 | STLFLIX

1. IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA E OBJETO

1.1. Os presentes Termos de Uso e Condições Comerciais ("Termos") regulamentam a contratação da oferta promocional Black Friday 2026 / Black November 2026 da STLFLIX, bem como os direitos, deveres, benefícios e condições de utilização dos produtos e serviços incluídos na campanha.

1.2. A campanha é promovida pela STLFLIX PRODUTOS DIGITAIS LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 43.939.351/0001-75, com sede na Rua Jerônimo Coelho, nº 78, Centro, Joinville/SC, doravante denominada "STLFLIX".

1.3. Os produtos digitais abrangidos pela oferta são:

a) STLFLIX: biblioteca de modelos digitais para impressão 3D, com licença comercial nos termos deste instrumento;

b) STL Academy: plataforma de cursos e conteúdos educacionais relacionados à impressão 3D;

c) STL-AI: plataforma de ferramentas e geradores de modelos 3D com inteligência artificial;

d) STL Seller: plataforma de ferramentas para pesquisa de produtos, análise de mercado, criação de anúncios e apoio à comercialização de impressões 3D.

1.4. Também integram estes Termos as condições específicas das formações comerciais, dos créditos de utilização, dos descontos em filamentos, dos cupons promocionais e dos bônus destinados aos primeiros compradores.

1.5. A Política de Privacidade da STLFLIX, disponível nos canais oficiais da empresa, complementa estes Termos no que se refere ao tratamento de dados pessoais.

1.6. A contratação implica ciência e aceitação das condições disponibilizadas previamente ao consumidor, sem prejuízo dos direitos assegurados pela legislação aplicável.

2. CAMPANHA, VIGÊNCIA E DISPONIBILIDADE DA OFERTA

2.1. A campanha Black November 2026 será realizada nos canais oficiais da STLFLIX, conforme o calendário, os lotes e as condições comerciais divulgados.

2.2. A comunicação comercial prevê o encerramento da campanha em 30 de novembro de 2026, ressalvada a possibilidade de encerramento antecipado de benefícios comprovadamente limitados, como bônus vinculados à ordem de compra.

2.3. A STLFLIX poderá alterar ou encerrar condições destinadas exclusivamente a novas contratações, mediante informação adequada aos consumidores, sem reduzir direitos de compras já concluídas.

2.4. A disponibilidade da oferta depende do funcionamento dos sistemas de contratação e da aprovação da transação pela instituição financeira ou intermediadora responsável.

2.5. Erros materiais evidentes de exibição, falhas técnicas e divergências de preço serão tratados conforme a legislação aplicável, respeitadas as contratações validamente concluídas e os direitos do consumidor.

2.6. As condições específicas e os benefícios efetivamente oferecidos no checkout integram a contratação. A publicidade suficientemente precisa também deverá ser respeitada, conforme a legislação aplicável.

3. ELEGIBILIDADE E CADASTRO

3.1. Poderão contratar a oferta pessoas físicas e jurídicas legalmente aptas, mediante utilização dos canais oficiais da STLFLIX.

3.2. A contratação por menores de idade deverá observar as exigências legais de capacidade civil e representação ou assistência, quando aplicáveis.

3.3. O comprador deverá fornecer informações corretas, completas e atualizadas, especialmente nome, CPF ou CNPJ, endereço eletrônico e dados necessários ao faturamento e à entrega de benefícios físicos.

3.4. O usuário é responsável pela confidencialidade das credenciais de sua conta e deverá comunicar à STLFLIX eventual suspeita de acesso não autorizado.

3.5. A STLFLIX poderá adotar medidas proporcionais de prevenção a fraude, compartilhamento indevido de acesso e uso não autorizado dos serviços, respeitados os direitos legais do usuário.

4. COMPOSIÇÃO DA OFERTA BLACK FRIDAY 2026

4.1. O Combo Vitalício Black Friday 2026 inclui acesso vitalício aos quatro produtos digitais:

a) STLFLIX;

b) STL Academy;

c) STL-AI;

d) STL Seller.

4.2. A contratação também inclui, nos termos das seções específicas:

a) licença comercial de modelos elegíveis da STLFLIX;

b) créditos de geração e retentativas da STL-AI;

c) créditos de utilização do STL Seller;

d) formações comerciais de Marketplace, Vendas para Lojistas, TikTok Shop e Feiras;

e) benefícios de assinante na aquisição de filamentos elegíveis no e-commerce oficial da STLFLIX;

f) 334 cupons promocionais de R$ 15,00, totalizando R$ 5.010,00 em descontos potenciais;

g) bônus exclusivos de acordo com a ordem de aprovação das compras, quando aplicáveis.

4.3. Os produtos são distintos e possuem funcionalidades, licenças, limites e regras de utilização próprios, ainda que comercializados conjuntamente.

4.4. A inclusão de um produto no Combo Vitalício não representa acesso automático e gratuito a futuros produtos independentes, novas plataformas autônomas, eventos presenciais, mentorias ou outros serviços comercializados separadamente, salvo promessa expressa da oferta. A Imersão Elite 3D é ofertada separadamente, nos termos da cláusula 7.

4.5. O acesso vitalício às plataformas não representa geração ilimitada por inteligência artificial, pesquisas ilimitadas, uso ilimitado de ferramentas sujeitas a créditos ou fornecimento gratuito de produtos físicos.

5. PREÇO E FORMAS DE PAGAMENTO

5.1. O preço promocional do Combo Vitalício Black Friday 2026 é de:

a) R$ 4.997,00 para pagamento à vista; ou

b) 12 parcelas de R$ 490,00, totalizando R$ 5.880,00, na modalidade de parcelamento disponibilizada no checkout.

5.2. O parcelamento representa uma forma de pagamento do preço contratado, não caracterizando assinatura mensal ou concessão de acesso renovável a cada parcela.

5.3. Os valores totais são diferentes entre as modalidades de pagamento. A STLFLIX não apresenta a opção parcelada como modalidade "sem juros".

5.4. O preço, o número de parcelas, o valor total a pagar e as condições financeiras serão apresentados antes da confirmação da compra.

5.5. A aprovação do pagamento observará as regras da instituição financeira ou intermediadora responsável.

5.6. A quantidade e o valor nominal dos cupons promocionais incluídos na oferta permanecem os mesmos, independentemente da modalidade de pagamento escolhida: 334 cupons de R$ 15,00, totalizando R$ 5.010,00 em descontos potenciais.

5.7. Quando a comunicação comercial da campanha disser que o valor do Combo Vitalício "volta" ou é "devolvido", isso se refere exclusivamente aos 334 cupons de R$ 15,00, que somam R$ 5.010,00 em descontos potenciais. Esse retorno não é automático. Ele só acontece à medida que o comprador adquire filamentos elegíveis no e-commerce oficial da STLFLIX, aplicando um cupom por rolo, dentro da validade de cada cupom.

5.8. Para aproveitar o valor integral de R$ 5.010,00, o comprador precisará adquirir 334 rolos de filamento elegível dentro do prazo de validade dos cupons. Cupons não utilizados expiram nos termos da cláusula 11.12.

5.9. Os cupons não constituem reembolso, cashback, saldo em dinheiro, crédito financeiro ou restituição do preço pago pelo Combo Vitalício.

6. CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA CLIENTES EXISTENTES

6.1. A STLFLIX poderá disponibilizar condição comercial especial para clientes que já possuam assinatura elegível, mediante identificação no sistema ou utilização de checkout específico.

6.2. Clientes que já possuem os planos abaixo poderão contratar o Combo Vitalício Black Friday 2026 pelos seguintes valores, mediante identificação pelo e-mail cadastrado e checkout específico:

6.3. Assinantes de planos mensais não possuem condição especial. As condições de parcelamento de cada perfil serão informadas no checkout.

6.4. A elegibilidade deverá ser verificada pelos canais oficiais, considerando os produtos já contratados e as regras da oferta específica.

6.5. O desconto especial não será automaticamente cumulativo com outras condições comerciais, salvo autorização expressa.

6.6. A contratação de um novo Combo Vitalício não cancelará automaticamente contratos anteriores, saldos de cupons ou outros direitos já adquiridos. Eventuais alterações, substituições ou conversões de planos deverão ser expressamente informadas ao cliente.

6.7. Os valores e benefícios de eventual oferta personalizada serão aqueles efetivamente informados e aceitos no respectivo checkout, respeitados os direitos já adquiridos.

7. UPSELL E OFERTAS POR CAMINHO

7.1. Upsell. Imediatamente após a compra do Combo Vitalício, poderá ser oferecida, de forma opcional e separada, a contratação de:

a) desconto vitalício em filamentos STLFLIX, por meio de cupons de R$ 15,00, conforme quantidade, periodicidade e validade [A DEFINIR: quantidade, periodicidade e validade dos cupons do upsell];

b) um ingresso para a Imersão Elite 3D – 2ª edição, prevista para fevereiro de 2027, em local [A DEFINIR: local da Imersão Elite 3D].

7.2. O valor do upsell será de [A DEFINIR: preço do upsell], informado no respectivo checkout. O ingresso não inclui transporte, hospedagem, alimentação ou outras despesas pessoais, é pessoal e intransferível e não se confunde com a mentoria Elite 3D.

7.3. Ofertas por caminho. A partir de 2 de novembro de 2026, a STLFLIX poderá disponibilizar ofertas compostas pelo acesso vitalício a parte das plataformas e por uma das formações comerciais, com a possibilidade de posterior complementação para o Combo Vitalício completo. Produtos, valores e regra de complementação: [A DEFINIR: produtos, valores e regra de complementação das ofertas por caminho].

7.4. Aplicam-se ao upsell e às ofertas por caminho, no que couber, as disposições destes Termos.

8. PLANO VITALÍCIO, CONTINUIDADE OPERACIONAL E ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES

8.1. Definição de plano vitalício. Para fins destes Termos, o plano vitalício corresponde ao direito de acesso por prazo indeterminado, sem cobrança de novas mensalidades ou anuidades pela manutenção do plano adquirido, aos produtos e serviços expressamente incluídos na oferta, enquanto as respectivas plataformas permanecerem em operação, observadas as condições de utilização contratadas.

8.2. O plano vitalício não representa garantia de existência perpétua da empresa ou funcionamento indefinido das plataformas.

8.3. O acesso vitalício não implica utilização ilimitada de funcionalidades sujeitas a créditos, limites técnicos, cotas, armazenamento ou cobranças adicionais expressamente previstas.

8.4. Continuidade por outra pessoa jurídica. A STLFLIX poderá realizar reorganizações societárias ou operacionais, incluindo fusão, incorporação, cisão e transferência de suas atividades, plataformas e contratos para outra pessoa jurídica, inclusive com razão social e CNPJ distintos.

8.5. Havendo continuidade operacional por outra pessoa jurídica, os contratos e as obrigações correspondentes deverão acompanhar a transferência, observados os requisitos legais aplicáveis.

8.6. Serão preservados os direitos regularmente adquiridos pelos usuários, incluindo planos vitalícios, licenças comerciais, créditos disponíveis, descontos de assinante, cupons promocionais válidos e demais benefícios contratados.

8.7. A alteração do CNPJ, a extinção da pessoa jurídica originalmente contratada ou a mudança da estrutura societária não serão consideradas encerramento definitivo das atividades quando os produtos e serviços continuarem operando por pessoa jurídica sucessora.

8.8. A transferência não implicará, por si só, cancelamento de acessos, reinício dos prazos contratados, cobrança de nova adesão ou perda de benefícios.

8.9. A STLFLIX comunicará a alteração da pessoa jurídica responsável pela operação, identificando a sucessora e os canais oficiais de atendimento, observadas as exigências legais.

8.10. Encerramento definitivo sem continuidade operacional. Na hipótese de encerramento efetivo e definitivo das atividades relacionadas aos produtos e serviços contratados, sem transferência, sucessão ou continuidade operacional por outra pessoa jurídica, a STLFLIX poderá descontinuar as respectivas plataformas e encerrar a disponibilização futura dos acessos e serviços, inclusive aqueles vinculados a planos vitalícios.

8.11. O encerramento definitivo da operação colocará fim às obrigações de prestação continuada dos serviços que deixarem de existir, sem que isso represente garantia de funcionamento perpétuo das plataformas.

8.12. O encerramento não afastará direitos de restituição, reparação ou outras responsabilidades obrigatórias previstas na legislação aplicável, inclusive quando houver descumprimento contratual.

8.13. Sempre que possível, em situações de encerramento definitivo e planejado, a STLFLIX comunicará previamente os usuários, preferencialmente com antecedência mínima de 30 dias.

8.14. Quando tecnicamente possível e juridicamente permitido, poderão ser oferecidos meios de exportação de conteúdos e arquivos pertencentes ao próprio usuário.

8.15. Indisponibilidades temporárias. Manutenções, atualizações, falhas técnicas transitórias e indisponibilidades de serviços de terceiros não caracterizam, isoladamente, encerramento definitivo das atividades, devendo a STLFLIX adotar medidas razoáveis para restabelecimento, observados os direitos dos consumidores.

9. DIREITO DE ARREPENDIMENTO E CANCELAMENTO

9.1. Nas contratações realizadas fora do estabelecimento comercial, inclusive pela internet, o consumidor poderá exercer o direito legal de arrependimento no prazo de sete dias, nos termos do artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.

9.2. O pedido poderá ser encaminhado pelo e-mail support@stlflix.com ou pelos demais canais oficiais disponibilizados para atendimento e cancelamento.

9.3. O exercício regular do direito de arrependimento dará origem à restituição dos valores pagos, observada a legislação aplicável, bem como ao encerramento dos acessos e benefícios decorrentes da contratação desfeita.

9.4. A utilização inicial de conteúdos digitais, por si só, não implicará renúncia automática ao direito legal de arrependimento.

9.5. Os bônus exclusivos dos primeiros compradores só são confirmados e entregues após o término do prazo legal de arrependimento, nos termos da cláusula 15.9. O consumidor que exercer o arrependimento perde a posição na classificação e o direito aos bônus correspondentes.

9.6. Encerrado o prazo legal de arrependimento, eventuais pedidos de cancelamento ou restituição serão avaliados conforme a natureza do contrato, a legislação aplicável e os direitos decorrentes de vícios, falhas relevantes ou descumprimento contratual.

9.7. Não haverá cobrança recorrente para manutenção do Combo Vitalício após a quitação do preço contratado. A existência de parcelas vincendas não caracteriza renovação periódica da assinatura.

10. PAGAMENTOS PARCELADOS, INADIMPLÊNCIA E ESTORNOS

10.1. As condições de parcelamento poderão variar conforme a modalidade de pagamento e a instituição financeira responsável.

10.2. Eventuais atrasos ou inadimplência serão tratados conforme o instrumento de pagamento, as condições da transação e a legislação aplicável.

10.3. Quando a modalidade de pagamento implicar obrigações periódicas diretamente relacionadas à liberação do preço ao fornecedor, a STLFLIX poderá adotar medidas proporcionais de cobrança ou suspensão, mediante comunicação e oportunidade adequada de regularização, conforme a legislação aplicável.

10.4. Não haverá cancelamento automático e definitivo do plano por mera abertura de contestação de pagamento ou reclamação do consumidor.

10.5. Em caso de fraude comprovada, estorno definitivo da totalidade do pagamento ou ausência de contraprestação contratualmente devida, a STLFLIX poderá adotar as medidas legalmente cabíveis, respeitados os direitos e a possibilidade de esclarecimento do usuário.

10.6. Na defesa de transações contestadas, poderão ser utilizados os registros necessários e pertinentes, inclusive comprovantes de aceite, confirmação de pagamento e registros técnicos de acesso, observada a legislação de proteção de dados.

11. CUPONS PROMOCIONAIS DE FILAMENTO

11.1. A oferta Black Friday 2026 inclui 334 cupons de desconto, no valor nominal de R$ 15,00 cada, totalizando R$ 5.010,00 em descontos potenciais na compra de filamentos elegíveis.

11.2. Os cupons serão disponibilizados após sete dias corridos da confirmação da compra aprovada, por meio da área do assinante ou outro canal oficial indicado pela STLFLIX.

11.3. Cada cupom terá validade de dois anos contados da respectiva disponibilização.

11.4. Os cupons promocionais e o desconto de assinante aplicam-se exclusivamente às compras de filamentos elegíveis realizadas no e-commerce oficial da STLFLIX, no endereço www.stlflix.com.br. Não podem ser usados para impressoras, acessórios, cursos, assinaturas, créditos de IA ou outros produtos não abrangidos.

11.5. Será permitida a utilização de um cupom de R$ 15,00 por rolo de filamento elegível.

11.6. Poderão ser utilizados vários cupons em um mesmo pedido, desde que cada cupom seja aplicado a um rolo distinto.

11.7. Não será exigido valor mínimo global de pedido para utilização dos cupons, observadas as condições de produto elegível e a vedação de desconto superior ao valor aplicável ao item.

11.8. Os cupons poderão ser acumulados com o desconto de assinante de R$ 20,00 por rolo previsto nestes Termos, totalizando R$ 35,00 de desconto por rolo elegível.

11.9. Salvo autorização expressa da STLFLIX, os cupons não serão cumulativos com outros cupons ou promoções além do desconto de assinante previsto na cláusula anterior.

11.10. Os cupons são pessoais, vinculados à conta do comprador, não conversíveis em dinheiro, não passíveis de saque e não destinados à comercialização ou transferência a terceiros.

11.11. A utilização integral dos R$ 5.010,00 em descontos depende da realização de compras de filamentos elegíveis suficientes para aplicação dos 334 cupons, respeitado o limite de um cupom por rolo.

11.12. Cupons não utilizados até o encerramento de sua validade expirarão, sem conversão automática em dinheiro ou restituição do valor nominal, ressalvados os direitos previstos em lei.

11.13. Em caso de cancelamento ou devolução de pedido de filamentos, a restituição ou reativação de cupons utilizados será tratada conforme as circunstâncias da compra e a legislação aplicável.

11.14. Falhas técnicas que impeçam o uso de um cupom válido poderão ser comunicadas ao suporte para verificação e adoção de solução adequada.

11.15. O frete dos produtos físicos será informado no processo de compra e poderá ser cobrado separadamente.

12. DESCONTO DE ASSINANTE E PREÇOS DOS FILAMENTOS

12.1. Os assinantes elegíveis da STLFLIX possuem direito ao desconto nominal de R$ 20,00 por rolo de filamento elegível, conforme a oferta contratada.

12.2. O benefício será mantido durante a vigência do plano que o concede, inclusive no plano vitalício enquanto houver continuidade operacional do benefício e dos serviços correspondentes, observadas as regras destes Termos.

12.3. Durante a validade dos cupons da Black Friday 2026, o desconto de R$ 20,00 poderá ser acumulado com um cupom promocional de R$ 15,00 por rolo elegível.

12.4. Os descontos nominais são fixos e independem da modalidade de pagamento escolhida.

12.5. O preço-base dos filamentos poderá variar conforme a forma de pagamento, incluindo Pix, cartão de crédito à vista e parcelamento.

12.6. Consequentemente, o preço final de um mesmo filamento poderá ser diferente entre Pix e cartão, mas os valores dos descontos de R$ 20,00 e R$ 15,00 permanecerão iguais nas respectivas modalidades.

12.7. O preço público dos filamentos, assim entendido o preço ao consumidor final sem desconto, poderá ser reajustado ao longo do tempo, considerando custos de aquisição, produção, importação, câmbio, logística, tributos e condições comerciais.

12.8. Os descontos de R$ 20,00 e R$ 15,00 incidem sobre o preço público vigente no momento da compra, praticado para não assinantes no e-commerce oficial, na mesma modalidade de pagamento. O reajuste do preço público não altera o valor nominal desses descontos.

12.9. Os preços e eventuais condições de parcelamento de cada pedido de filamentos serão apresentados antes de sua confirmação.

12.10. Os benefícios aplicam-se exclusivamente aos filamentos elegíveis vendidos no e-commerce oficial da STLFLIX indicado na cláusula 11.4.

12.11. Os descontos não se aplicam a compras realizadas fora do e-commerce oficial da STLFLIX, incluindo:

a) lojas e contas da própria STLFLIX em marketplaces, como Shopee, Mercado Livre, Amazon e TikTok Shop;

b) revendedores, distribuidores, franqueados, operadores de quiosques e representantes comerciais;

c) quaisquer outros terceiros que comercializem filamentos da marca STLFLIX.

Esses canais definem livremente seus próprios preços e condições.

13. DISPONIBILIDADE DE FILAMENTOS, ESTOQUE E VARIAÇÕES

13.1. A disponibilidade dos filamentos depende de estoque, produção, importação, fornecedores, transporte e condições logísticas.

13.2. Poderão ocorrer indisponibilidades temporárias de determinadas cores, materiais, modelos, marcas, tipos ou apresentações de filamentos.

13.3. A indisponibilidade temporária de uma variedade específica não caracterizará, por si só, descumprimento da oferta de descontos ou dos benefícios do plano.

13.4. A STLFLIX não garante disponibilidade permanente de todas as cores, materiais ou modelos anteriormente comercializados, podendo atualizar seu catálogo conforme a demanda e as condições de fornecimento.

13.5. A indisponibilidade temporária de estoque não implica, isoladamente, obrigação de reserva imediata de produtos ainda não adquiridos.

13.6. A STLFLIX adotará medidas comercialmente razoáveis para restabelecer a disponibilidade de produtos elegíveis e preservar a possibilidade de utilização dos descontos e cupons contratados.

13.7. A indisponibilidade generalizada e prolongada que comprometa substancialmente a utilização dos benefícios será avaliada conforme as circunstâncias, podendo demandar prorrogação, alternativa equivalente ou outra solução compatível com os direitos do consumidor.

13.8. Esta seção não afasta as obrigações relativas a pedidos de produtos físicos já aprovados e pagos, sujeitos às próprias condições de entrega, substituição, cancelamento e restituição.

14. BENEFÍCIOS EXCLUSIVOS DOS PRIMEIROS COMPRADORES

14.1. Além dos produtos e benefícios oferecidos a todos os compradores, a campanha concederá bônus promocionais limitados de acordo com a ordem cronológica de aprovação das compras.

14.2. Os benefícios obedecerão às seguintes faixas, de forma cumulativa e sem duplicação do mesmo benefício:

a) Primeiro comprador: receberá a Van de Prêmios, além da mentoria individual, do Diagnóstico de Negócio, do kit de brindes e do ingresso para a sessão de cinema.

b) Primeiros 20 compradores: cada um receberá uma sessão individual de mentoria, um Diagnóstico de Negócio, um kit de brindes e um ingresso para a sessão de cinema.

c) Compradores da 21ª à 50ª posição: receberão um Diagnóstico de Negócio, um kit de brindes e um ingresso para a sessão de cinema.

d) Compradores da 51ª à 100ª posição: receberão um ingresso para a sessão de cinema.

e) Todos os compradores: receberão os produtos digitais e demais benefícios gerais expressamente incluídos na oferta contratada, inclusive as formações e os cupons previstos nestes Termos.

14.3. Os benefícios exclusivos não serão pagos em dinheiro nem convertidos automaticamente em crédito financeiro, ressalvados os direitos legais aplicáveis.

14.4. A classificação será realizada com base nos registros oficiais do sistema de pagamento e contratação utilizado pela STLFLIX.

15. CRITÉRIO DE CLASSIFICAÇÃO, CONFIRMAÇÃO E APROVAÇÃO DAS COMPRAS

15.1. Para fins de definição dos primeiros compradores, será considerada a ordem cronológica de aprovação das compras no sistema oficial de pagamento utilizado pela STLFLIX.

15.2. Serão consideradas as compras regularmente aprovadas por Pix, cartão de crédito à vista ou parcelamento, conforme a modalidade disponibilizada no checkout.

15.3. Não será exigida a quitação antecipada de todas as parcelas para a classificação dos primeiros compradores.

15.4. O horário considerado será o do registro eletrônico da aprovação da transação, e não o momento de acesso ao site, início do preenchimento do checkout ou geração de cobrança ainda não paga.

15.5. Compras recusadas, abandonadas ou sem aprovação não assegurarão posição na classificação.

15.6. Em caso de registros simultâneos, a classificação observará a ordenação técnica efetivamente registrada pelo sistema oficial, por identificador de transação ou outro critério auditável, sem escolha discricionária dos contemplados.

15.7. Cancelamentos, estornos definitivos e situações de inadimplência serão tratados conforme estes Termos, as condições de pagamento e a legislação aplicável.

15.8. A STLFLIX poderá verificar os dados necessários para prevenção de fraude e identificação dos compradores contemplados, sem impor exigências não divulgadas ou discriminações indevidas.

15.9. Período de confirmação. A classificação dos primeiros compradores é provisória até o término de 7 dias corridos contados da aprovação da compra. A posição só é confirmada se, nesse período, não houver pedido de arrependimento ou cancelamento, nem estorno ou contestação de pagamento.

15.10. Divulgação. Os contemplados serão divulgados somente após o término do período de confirmação das respectivas posições.

15.11. Repescagem. Se um comprador em posição provisória cancelar a compra ou tiver o pagamento estornado ou contestado, a posição passa ao próximo comprador na ordem cronológica de aprovação. O novo comprador também fica sujeito ao período de confirmação. A repescagem considera apenas compras aprovadas até o encerramento da campanha.

15.12. Contestação em aberto. Havendo contestação de pagamento pendente, a entrega dos bônus fica suspensa até a sua resolução.

15.13. Ingresso de cinema. Se o período de confirmação de um comprador entre os 100 primeiros terminar depois de 16 de novembro de 2026, o ingresso será liberado de forma provisória para que ele possa comparecer à sessão.

15.14. Restituição. Se, após a entrega, o pagamento for estornado por fraude ou contestação indevida, a STLFLIX poderá exigir a devolução dos bônus físicos entregues ou o seu valor correspondente, sem prejuízo das demais medidas legais.

16. VAN DE PRÊMIOS: PRIMEIRO COMPRADOR

16.1. O primeiro comprador elegível receberá um conjunto promocional de equipamentos e filamentos denominado comercialmente "Van de Prêmios".

16.2. Conforme os itens anunciados na apresentação da campanha, o conjunto compreende:

a) duas impressoras 3D Creality SparkX i7;

b) uma máquina de gravação e corte a laser Creality Falcon;

c) uma secadora de filamentos Creality SpacePi;

d) 12 kg de filamento STLFLIX;

e) 12 kg de filamento Creality.

16.3. O veículo utilizado na apresentação comercial ou na eventual entrega não integra o prêmio, não havendo transferência de propriedade de qualquer veículo automotor.

16.4. Os equipamentos e produtos serão entregues com observância das características essenciais anunciadas, das condições de disponibilidade e das garantias legais aplicáveis.

16.5. Qualquer necessidade excepcional de substituição de modelo será previamente comunicada ao contemplado e deverá preservar características e valor compatíveis, observadas as regras legais aplicáveis.

16.6. A entrega ocorrerá após o término do período de confirmação previsto na cláusula 15.9. O prazo, a modalidade e o local de entrega serão informados ao contemplado pelos canais oficiais da STLFLIX.

17. MENTORIAS INDIVIDUAIS: PRIMEIROS 20 COMPRADORES

17.1. Cada um dos 20 primeiros compradores elegíveis terá direito a uma sessão individual de mentoria, com duração de uma hora.

17.2. O comprador poderá escolher um dos seguintes especialistas:

a) Lincoln Almeida;

b) Cotrim;

c) Tales;

d) Luan.

17.3. A mentoria será individual, com um especialista escolhido pelo comprador, não se confundindo com aula coletiva, transmissão pública ou participação em turma.

17.4. Após a confirmação da posição, a STLFLIX informará os procedimentos para escolha do mentor e agendamento.

17.5. O agendamento deverá considerar a disponibilidade do especialista selecionado, sendo oferecidas alternativas razoáveis de datas e horários.

17.6. O benefício compreende uma única sessão de uma hora por comprador contemplado, sem acompanhamento continuado ou sessões adicionais gratuitas.

17.7. A mentoria constitui orientação educacional e comercial, não havendo garantia de faturamento, lucro ou resultados específicos.

17.8. O prazo para agendamento, o período de realização, a modalidade da sessão e as regras de remarcação serão informados ao contemplado pelos canais oficiais da STLFLIX.

18. DIAGNÓSTICO DE NEGÓCIO: PRIMEIROS 50 COMPRADORES

18.1. Os primeiros 50 compradores elegíveis terão direito a um Diagnóstico de Negócio, em que um consultor da STLFLIX analisa o estágio atual da operação do comprador e elabora com ele um plano de evolução.

18.2. O diagnóstico é realizado uma única vez, sem acompanhamento continuado, e não se confunde com mentoria, consultoria permanente ou garantia de vaga em programas pagos, como o Elite 3D.

18.3. Após a confirmação da posição (cláusula 15.9), a STLFLIX informará o procedimento, o prazo e a modalidade de agendamento.

18.4. O diagnóstico tem natureza orientativa e não garante faturamento, lucro ou resultados específicos.

19. KIT DE BRINDES: PRIMEIROS 50 COMPRADORES

19.1. Os primeiros 50 compradores elegíveis receberão um kit promocional de brindes STLFLIX.

19.2. O kit promocional é composto por:

a) uma camiseta STLFLIX;

b) um boné STLFLIX;

c) um ring light;

d) um adesivo ventosa.

19.3. O envio será realizado em até 30 dias corridos contados do término do período de confirmação previsto na cláusula 15.9, desde que tenham sido fornecidos os dados necessários à entrega.

19.4. O comprador deverá manter seu endereço atualizado e fornecer as informações necessárias ao transporte.

19.5. Eventuais variações de cor, apresentação ou características não essenciais poderão ocorrer por razões de disponibilidade, sem alteração substancial dos benefícios prometidos.

19.6. Tamanho da camiseta, cores e modelos dos itens poderão variar conforme disponibilidade. A STLFLIX solicitará ao contemplado o tamanho da camiseta antes do envio.

20. SESSÃO EXCLUSIVA DE CINEMA: PRIMEIROS 100 COMPRADORES

20.1. Os primeiros 100 compradores elegíveis terão direito a um ingresso individual para a sessão exclusiva do filme Arena 3D: Tudo ou Nada.

20.2. A sessão está programada para 16 de novembro de 2026, às 20h, no cinema do Shopping Cidade, em São Paulo/SP.

20.3. O benefício compreende um ingresso por comprador contemplado, sem inclusão de acompanhante.

20.4. Despesas com transporte, hospedagem, alimentação, estacionamento, deslocamentos e demais gastos pessoais não estão incluídas.

20.5. Os compradores contemplados receberão instruções sobre confirmação de presença, identificação e acesso à sessão pelos canais oficiais da STLFLIX, observada a cláusula 15.13.

20.6. A ausência voluntária do contemplado, após disponibilização regular do ingresso e realização da sessão, não gera direito automático a novo ingresso, sessão adicional ou conversão do benefício em dinheiro.

20.7. Eventuais mudanças necessárias de local, horário ou data serão comunicadas previamente, devendo ser preservada solução adequada ao benefício prometido e aos direitos legais dos participantes.

21. STLFLIX: BIBLIOTECA DE MODELOS 3D

21.1. A STLFLIX disponibiliza uma biblioteca digital de arquivos destinados à impressão 3D, com acesso aos modelos abrangidos pelo plano contratado.

21.2. A composição da biblioteca poderá evoluir, com inclusão de novos modelos, aprimoramentos, correções, atualizações ou substituições de conteúdos.

21.3. O plano vitalício inclui o acesso aos modelos que venham a ser disponibilizados na biblioteca contratada enquanto a plataforma permanecer em operação, respeitadas as condições comerciais e de licenciamento de cada conteúdo.

21.4. Na data de publicação destes Termos, a STLFLIX lança em média cerca de 80 novos modelos por mês. Esse número reflete o ritmo atual e não constitui meta ou obrigação contratual.

21.5. A frequência de lançamentos poderá variar para mais ou para menos, conforme desenvolvimento, curadoria, qualidade e planejamento editorial. A STLFLIX não garante a manutenção dessa frequência ao longo do tempo. O compromisso é manter a biblioteca com atualizações periódicas enquanto a plataforma estiver em operação.

21.6. O usuário não adquire a titularidade dos direitos autorais dos arquivos disponibilizados.

21.7. É proibida a revenda, distribuição, compartilhamento, cessão, publicação ou disponibilização não autorizada dos arquivos digitais originais ou modificados, conforme as condições da licença comercial.

22. LICENÇA COMERCIAL DOS MODELOS E USO DE IMAGENS E VÍDEOS

22.1. O plano contratado inclui licença comercial para a produção e comercialização de impressões físicas dos modelos elegíveis disponibilizados pela STLFLIX, observadas as limitações destes Termos.

22.2. A licença não autoriza a venda, cessão ou distribuição dos arquivos digitais em formato STL, 3MF ou equivalente, isoladamente ou incorporados a pacotes digitais destinados à redistribuição dos modelos.

22.3. Os arquivos não poderão ser disponibilizados em repositórios, plataformas de compartilhamento, assinaturas concorrentes ou canais de venda de conteúdo digital sem autorização expressa.

22.4. O usuário poderá utilizar fotos, vídeos e outros materiais promocionais oficialmente disponibilizados pela STLFLIX para essa finalidade na divulgação e comercialização de suas impressões físicas autorizadas.

22.5. Esse uso promocional poderá ocorrer em marketplaces, lojas virtuais, redes sociais e TikTok Shop, desde que diretamente relacionado à comercialização das impressões físicas permitidas.

22.6. A autorização não inclui comercialização isolada das fotografias, vídeos, marcas ou materiais publicitários, nem sua disponibilização como banco de mídias para terceiros.

22.7. Materiais de terceiros, imagens de parceiros ou outros conteúdos não expressamente liberados para uso promocional não estão automaticamente abrangidos.

22.8. O usuário deverá observar direitos de marcas, personagens, desenhos industriais e outros direitos de terceiros, inclusive quando um modelo ou sua utilização envolver restrições legais específicas.

22.9. A licença comercial permanecerá aplicável enquanto estiver vigente o plano que a concede e observadas suas condições, sem prejuízo dos direitos legais adquiridos e da continuidade por eventual pessoa jurídica sucessora.

23. STL ACADEMY: CURSOS, ACESSO E ATUALIZAÇÕES

23.1. A STL Academy disponibiliza cursos gravados e outros conteúdos educacionais relacionados à impressão 3D e atividades conexas.

23.2. O acesso vitalício compreende os cursos gravados integrantes da plataforma, inclusive novos cursos gravados que venham a ser incorporados ao catálogo geral enquanto houver continuidade operacional.

23.3. O catálogo poderá variar ao longo do tempo, com inclusão, atualização, reformulação, substituição ou retirada de cursos.

23.4. A STLFLIX não garante uma quantidade fixa e imutável de cursos no catálogo geral da Academy, devendo preservar a natureza educacional do produto e as entregas especificamente prometidas na oferta.

23.5. Cursos e conteúdos poderão ser substituídos por versões atualizadas quando necessário por evolução técnica, mudanças de software, obsolescência ou aprimoramento pedagógico.

23.6. Formações ao vivo, mentorias individuais, eventos presenciais e programas especiais não integram automaticamente a Academy, salvo quando expressamente incluídos na oferta contratada.

23.7. É proibida a reprodução, redistribuição, comercialização não autorizada, gravação indevida ou compartilhamento de acesso aos cursos.

23.8. A utilização pessoal dos conhecimentos adquiridos em atividades comerciais próprias é permitida, observados os direitos autorais dos materiais educacionais.

24. FORMAÇÕES COMERCIAIS INCLUÍDAS NA BLACK FRIDAY

24.1. A Black Friday 2026 inclui quatro formações voltadas à comercialização de produtos impressos em 3D:

a) Marketplace, com foco em vendas por plataformas de comércio eletrônico;

b) Vendas para Lojistas, com foco em comercialização para estabelecimentos físicos;

c) TikTok Shop, com foco em operações comerciais realizadas nessa plataforma;

d) Feiras, com foco em vendas presenciais e participação em feiras e eventos comerciais.

24.2. As formações serão disponibilizadas conforme o formato anunciado na oferta comercial, incluindo os componentes ao vivo expressamente prometidos.

24.3. A formação de Marketplace está associada ao conteúdo e à experiência apresentados por Luan.

24.4. A formação de Vendas para Lojistas está associada a Lincoln Almeida e Cotrim.

24.5. A formação de TikTok Shop está associada a Tales e ao desenvolvimento de conteúdo com Creation Circus.

24.6. A formação de Feiras está associada à especialista Michelle e integra os benefícios destinados a todos os compradores da oferta Black Friday 2026.

24.7. A eventual substituição de instrutor, especialista ou parceiro deverá preservar a essência, o escopo e a qualidade das entregas expressamente prometidas.

24.8. Formações anunciadas como realizadas ao vivo deverão preservar componente de interação ao vivo compatível com a oferta, não podendo ser integralmente substituídas por conteúdos gravados sem tratamento adequado da alteração.

24.9. A contratação não concede direito a mentorias individuais adicionais, consultorias privadas ou acompanhamento comercial contínuo, ressalvadas a mentoria individual destinada aos primeiros 20 compradores e o Diagnóstico de Negócio destinado aos primeiros 50 compradores.

24.10. O calendário, a carga horária, a quantidade de sessões e as condições de acesso posterior às gravações das formações ao vivo serão divulgados pelos canais oficiais da STLFLIX antes do início de cada formação.

25. AULAS AO VIVO, GRAVAÇÕES E REAGENDAMENTOS

25.1. As aulas e sessões ao vivo incluídas na oferta serão realizadas conforme calendário divulgado oficialmente pela STLFLIX.

25.2. Datas e horários poderão ser ajustados por necessidade técnica, indisponibilidade justificada de instrutores ou circunstâncias operacionais relevantes, mediante comunicação adequada.

25.3. A STLFLIX poderá reagendar sessões, substituir instrutores por profissionais aptos ou adotar outras medidas razoáveis para preservar a entrega prometida.

25.4. A ausência voluntária do aluno em uma sessão regularmente realizada não garante, por si só, atendimento individual ou reposição particular.

25.5. A disponibilização de gravações, sua duração e as condições de acesso observarão a oferta efetivamente contratada.

25.6. Aulas abertas, demonstrações, transmissões e treinamentos gratuitos realizados durante ou após a live de lançamento, quando não integrados expressamente à oferta de compra, não constituem obrigação adicional decorrente do Combo Vitalício.

25.7. Esta disposição não exclui as formações comerciais e os componentes ao vivo efetivamente prometidos como parte do Combo Vitalício.

26. STL-AI: ACESSO E FUNCIONALIDADES

26.1. A STL-AI disponibiliza ferramentas digitais para criação, transformação e geração de modelos 3D mediante inteligência artificial, além de funcionalidades complementares que poderão não consumir créditos.

26.2. O plano vitalício inclui acesso à plataforma e às ferramentas disponíveis para a categoria contratada, respeitados os limites de geração, armazenamento, uso e demais regras operacionais.

26.3. O acesso vitalício não representa direito a uso ilimitado dos recursos de inteligência artificial.

26.4. A plataforma poderá receber novos geradores, funcionalidades e atualizações.

26.5. Na data de publicação destes Termos, a STL-AI recebe novos geradores em frequência aproximadamente semanal. Essa frequência reflete o ritmo atual, pode variar e não é garantida ao longo do tempo.

26.6. Os novos geradores incorporados à própria STL-AI estarão abrangidos pelo acesso à plataforma, respeitados os créditos e limites de utilização contratados.

26.7. O lançamento de novos geradores não implica concessão automática de novos créditos gratuitos ou utilização ilimitada.

26.8. Produtos independentes, plataformas autônomas ou serviços expressamente comercializados separadamente não serão incluídos automaticamente no plano vitalício da STL-AI.

27. STL-AI: CRÉDITOS, RETENTATIVAS E ARMAZENAMENTO

27.1. O Combo Vitalício Black Friday 2026 inclui:

a) 1.000 créditos de geração por inteligência artificial;

b) 135 retentativas (retries), conforme as regras técnicas da plataforma.

27.2. Esses créditos e retentativas correspondem à dotação de utilização incluída no plano contratado, não representando direito a geração ilimitada.

27.3. Os créditos e retentativas incluídos no plano não expirarão exclusivamente pelo decurso do tempo enquanto a respectiva plataforma permanecer em operação, observadas as regras de uso e eventuais restrições legalmente aplicáveis.

27.4. A aquisição de créditos adicionais poderá ser oferecida separadamente, conforme disponibilidade e valores informados no momento da compra.

27.5. O consumo de créditos dependerá da operação realizada e das regras técnicas exibidas na plataforma antes da utilização, quando aplicável.

27.6. Operações que não sejam concluídas por falha técnica imputável à plataforma poderão ensejar restituição de créditos ou solução equivalente, conforme a verificação do ocorrido.

27.7. Os créditos são pessoais, vinculados à conta do usuário e não conversíveis em dinheiro.

27.8. O armazenamento de arquivos, projetos e resultados seguirá os limites e condições da categoria contratada, informados no ambiente do produto.

27.9. A dotação de 1.000 créditos e 135 retentativas é concedida uma única vez, na liberação do acesso, sem reposição mensal, anual ou periódica. Esgotado o saldo, novas utilizações dependerão da compra de créditos adicionais, nos termos da cláusula 27.4. O acesso vitalício à plataforma permanece, mas as funcionalidades que consomem créditos ficarão indisponíveis enquanto não houver saldo. O consumo de retentativas segue as regras exibidas na plataforma.

28. STL-AI: DIREITOS SOBRE OS CONTEÚDOS GERADOS

28.1. O usuário é responsável pelos comandos, referências, imagens e arquivos enviados à STL-AI, devendo possuir os direitos e autorizações necessários.

28.2. Os modelos gerados a partir de conteúdos originais do usuário poderão ser utilizados para fins pessoais ou comerciais, desde que respeitem direitos de terceiros e as condições específicas de utilização.

28.3. Quando um resultado incorporar modelos, componentes, elementos pré-modelados ou outros ativos protegidos da STLFLIX, o respectivo uso comercial observará a licença aplicável a esses ativos.

28.4. A autorização para comercializar impressões físicas não constitui permissão automática para redistribuir arquivos digitais que contenham ativos protegidos da STLFLIX.

28.5. A STLFLIX não garante exclusividade, originalidade absoluta ou inexistência de semelhanças entre resultados gerados por diferentes usuários.

28.6. O usuário deverá avaliar a adequação técnica dos modelos antes da impressão e utilização, inclusive quanto a encaixes, resistência, tolerâncias e segurança do produto físico final.

28.7. Não será permitido utilizar a plataforma para produzir conteúdos ilícitos, infringentes de direitos de terceiros ou contrários às regras de uso divulgadas.

29. STL SELLER: DESCRIÇÃO E FUNCIONALIDADES

29.1. O STL Seller reúne ferramentas digitais destinadas a apoiar atividades comerciais de pessoas e empresas que vendem produtos impressos em 3D.

29.2. As funcionalidades poderão incluir, conforme disponibilidade e categoria contratada:

a) pesquisa e identificação de produtos e tendências por meio do Finder;

b) elaboração ou aprimoramento de anúncios por ferramentas como My Ads;

c) apoio à precificação e cálculo de lucratividade;

d) funcionalidades de gestão comercial, pedidos e estoque;

e) outras ferramentas e integrações disponibilizadas na plataforma.

29.3. A disponibilização de funcionalidades dependerá da evolução técnica do produto, das condições do plano e, quando aplicável, de serviços, dados ou integrações de terceiros.

29.4. O acesso vitalício à plataforma não equivale a consultas ilimitadas, geração ilimitada de anúncios ou utilização ilimitada de funções sujeitas a créditos e cotas.

29.5. Os limites quantitativos e a sistemática de consumo de créditos deverão ser informados de forma clara ao comprador, integrando as condições da oferta.

29.6. O Combo Vitalício inclui 360 créditos de utilização no STL Seller, concedidos uma única vez, sem reposição periódica. A quantidade de créditos consumida por pesquisa, geração de anúncio ou outra funcionalidade será informada na plataforma antes da utilização. Esgotado o saldo, novas utilizações dependerão da compra de créditos adicionais.

30. STL SELLER: PESQUISA DE MODELOS E DIREITOS DE TERCEIROS

30.1. O STL Seller poderá identificar, apresentar ou recomendar produtos e modelos 3D divulgados ou comercializados em marketplaces, repositórios e plataformas de terceiros.

30.2. A indicação, apresentação ou recomendação de um modelo ou arquivo pelo STL Seller não significa que a STLFLIX seja proprietária desse conteúdo, detenha os respectivos direitos autorais ou conceda licença comercial para sua utilização.

30.3. Cabe ao usuário verificar, antes de utilizar, reproduzir, modificar, imprimir ou comercializar modelos de terceiros, se possui as licenças, permissões e autorizações necessárias.

30.4. Essa verificação deverá abranger, conforme o caso, direitos autorais, marcas, patentes, desenhos industriais, condições de plataformas de origem e outros direitos aplicáveis.

30.5. A licença comercial da biblioteca STLFLIX aplica-se exclusivamente aos modelos abrangidos por essa licença e não se estende automaticamente a arquivos ou produtos identificados pelo STL Seller.

30.6. A STLFLIX não garante que modelos encontrados por suas ferramentas de pesquisa possam ser utilizados comercialmente.

30.7. O usuário responderá pelo uso não autorizado de materiais de terceiros, sem prejuízo das responsabilidades legais eventualmente aplicáveis à STLFLIX.

31. STL SELLER: ANÚNCIOS, DADOS E INTEGRAÇÕES

31.1. As ferramentas do STL Seller poderão utilizar dados públicos, informações fornecidas pelo usuário e serviços de terceiros para apoiar pesquisas e elaboração de anúncios.

31.2. As informações e indicadores fornecidos possuem finalidade de apoio à decisão e não representam garantia de vendas, demanda futura, margem de lucro, posicionamento em buscas ou aprovação de anúncios.

31.3. A operação poderá depender de políticas, APIs, disponibilidade de dados e condições técnicas de marketplaces e plataformas externas.

31.4. Modificações realizadas por terceiros poderão exigir ajustes, atualizações ou substituição de funcionalidades.

31.5. A STLFLIX adotará medidas razoáveis para continuidade e adequação do serviço, conforme viabilidade técnica e obrigações contratuais, sem afastar os direitos do consumidor em caso de indisponibilidade relevante.

31.6. O usuário é responsável pela veracidade das informações inseridas em anúncios, pelo cumprimento das regras dos marketplaces e pela observância de direitos de terceiros.

31.7. O STL Seller não substitui aconselhamento contábil, fiscal ou jurídico individualizado.

32. AUSÊNCIA DE GARANTIA DE RESULTADOS COMERCIAIS

32.1. Os produtos, ferramentas e formações da STLFLIX têm finalidade educacional, criativa, técnica e de apoio à atividade comercial.

32.2. A contratação não garante que o usuário realizará vendas, obterá faturamento mínimo, alcançará determinada margem de lucro ou recuperará financeiramente o investimento.

32.3. Resultados apresentados em depoimentos, estudos de caso, demonstrações, séries ou campanhas representam situações específicas, não constituindo promessa de resultados equivalentes para todos os compradores.

32.4. O desempenho comercial dependerá de múltiplos fatores, incluindo investimento, equipamentos, região, qualidade dos produtos, estratégia de vendas, concorrência, demanda e execução do próprio usuário.

32.5. Ferramentas de cálculo de lucro ou preço poderão utilizar premissas e estimativas que deverão ser verificadas pelo usuário.

33. REGRAS DE USO DAS PLATAFORMAS E DAS CONTAS

33.1. Os acessos são vinculados ao titular regularmente cadastrado, observadas as condições de contratação para pessoas físicas ou jurídicas.

33.2. É proibido comercializar credenciais, compartilhar contas de forma não autorizada, distribuir arquivos protegidos ou utilizar mecanismos destinados a contornar os limites de créditos e funcionalidades.

33.3. É proibida a utilização dos produtos para atividades ilícitas, violação de direitos de terceiros, fraude, exploração indevida dos sistemas ou comprometimento de sua segurança.

33.4. A STLFLIX poderá investigar indícios razoáveis de uso irregular e adotar medidas proporcionais, incluindo advertência, restrição temporária ou suspensão, de acordo com a gravidade da conduta.

33.5. Medidas definitivas deverão considerar a natureza da infração, a legislação aplicável e os meios disponíveis para esclarecimento do usuário.

33.6. O uso comercial de impressões físicas expressamente autorizado por estes Termos não constitui infração às regras de utilização da conta.

34. ATUALIZAÇÕES, MANUTENÇÃO E EVOLUÇÃO DOS PRODUTOS

34.1. As plataformas poderão passar por atualizações, correções, alterações de interface, substituição de componentes e aprimoramentos técnicos.

34.2. A STLFLIX poderá acrescentar, atualizar, reformular ou substituir funcionalidades conforme a evolução dos produtos.

34.3. A empresa deverá preservar a finalidade essencial dos serviços contratados e respeitar os benefícios expressamente prometidos na oferta.

34.4. A retirada de funcionalidades essenciais ou mudanças que comprometam significativamente o objeto contratado serão avaliadas conforme a legislação aplicável e os direitos dos usuários.

34.5. A manutenção de determinada interface, tecnologia, parceiro ou fornecedor não é garantida de forma imutável.

34.6. Eventuais indisponibilidades temporárias serão tratadas conforme sua natureza, extensão e impacto sobre o serviço.

35. PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E PRIVACIDADE

35.1. O tratamento de dados pessoais observará a legislação brasileira aplicável, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

35.2. Poderão ser tratados os dados necessários ao cadastro, execução contratual, pagamentos, prevenção a fraude, suporte, entrega de bônus e funcionamento das plataformas, conforme a Política de Privacidade.

35.3. O uso de serviços de terceiros, provedores de hospedagem, intermediadores de pagamento e ferramentas de inteligência artificial observará as bases legais e obrigações pertinentes.

35.4. O usuário deverá observar as regras específicas aplicáveis aos arquivos, imagens e demais informações que inserir nas plataformas.

35.5. Na hipótese de reorganização societária ou transferência da operação para outra pessoa jurídica, o tratamento e eventual compartilhamento ou transferência de dados pessoais necessários à continuidade dos serviços observarão a legislação, a transparência e as obrigações aplicáveis.

35.6. A Política de Privacidade deverá identificar os canais disponíveis para exercício dos direitos dos titulares.

36. COMUNICAÇÕES E ATENDIMENTO

36.1. As comunicações oficiais poderão ocorrer por e-mail, área do usuário, canais eletrônicos oficiais e outros meios informados pela STLFLIX.

36.2. O usuário deverá manter seus dados cadastrais atualizados para receber comunicações relacionadas à contratação e aos serviços.

36.3. Solicitações de suporte, esclarecimentos e exercício de direitos poderão ser encaminhadas para support@stlflix.com ou para os demais canais oficiais disponibilizados pela empresa.

36.4. A STLFLIX disponibilizará meios adequados para atendimento eletrônico, confirmação de solicitações, acesso aos termos contratados e encaminhamento de demandas, em conformidade com a legislação aplicável.

36.5. Os compradores contemplados com bônus exclusivos receberão orientações para agendamento, confirmação de participação e entrega pelos canais oficiais.

37. ALTERAÇÕES DESTES TERMOS

37.1. A STLFLIX poderá atualizar estes Termos para contemplar modificações técnicas, legais, operacionais ou administrativas.

37.2. Alterações não poderão eliminar retroativamente benefícios regularmente adquiridos nem reduzir unilateralmente obrigações essenciais expressamente prometidas na contratação, em desacordo com a legislação aplicável.

37.3. Alterações relevantes serão comunicadas aos usuários quando necessário, mediante canais oficiais.

37.4. As condições comerciais específicas de cada contratação serão preservadas conforme a versão da oferta aceita pelo comprador e as obrigações legalmente aplicáveis.

38. CONDIÇÕES GERAIS

38.1. A eventual tolerância de uma parte quanto a descumprimento pontual não constituirá renúncia automática aos direitos previstos nestes Termos.

38.2. A nulidade ou inaplicabilidade de determinada disposição não prejudicará necessariamente a validade das demais cláusulas.

38.3. Situações de força maior, caso fortuito e eventos extraordinários serão tratadas conforme a legislação, a natureza do serviço e as obrigações efetivamente assumidas.

38.4. A STLFLIX poderá utilizar prestadores de serviços e parceiros na execução das atividades contratadas, sem afastar suas responsabilidades legais perante os clientes.

38.5. Estes Termos não autorizam redistribuição de propriedade intelectual, utilização comercial de arquivos de terceiros sem licença ou práticas contrárias à legislação aplicável.

38.6. Benefícios promocionais não expressamente incluídos na oferta contratada não serão presumidos como parte do Combo Vitalício.

38.7. Promoções, sorteios e atividades gratuitas eventualmente realizados para espectadores de transmissões públicas poderão possuir regras próprias, independentes destes Termos de compra.

38.8. Estes Termos são destinados às contratações realizadas no âmbito da oferta brasileira da Black Friday 2026, observada a legislação aplicável.

39. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO

39.1. Estes Termos serão interpretados conforme a legislação brasileira.

39.2. As partes buscarão, quando possível, solução administrativa para dúvidas e controvérsias relacionadas à contratação.

39.3. Fica indicado o foro da Comarca de Joinville/SC para questões decorrentes destes Termos, ressalvadas as hipóteses de competência legal obrigatória e o direito do consumidor ao foro legalmente competente.

40. ACEITE E DISPONIBILIZAÇÃO DO CONTRATO

40.1. Antes de finalizar a compra, o consumidor deverá ter acesso às principais características da oferta, ao preço total, às condições de pagamento, às limitações de utilização e aos presentes Termos.

40.2. O aceite poderá ocorrer eletronicamente, mediante mecanismo apropriado disponibilizado no processo de contratação.

40.3. A STLFLIX poderá manter registros da versão dos Termos aceita, da confirmação da contratação e das informações essenciais necessárias à execução contratual.

40.4. Após a contratação, o consumidor deverá ter acesso ao instrumento contratual em formato que permita sua conservação e consulta posterior.

STLFLIX PRODUTOS DIGITAIS LTDA.

CNPJ: 43.939.351/0001-75

Endereço: Rua Jerônimo Coelho, nº 78, Centro, Joinville/SC

Atendimento: support@stlflix.com

Versão: Black Friday 2026, publicada em 26 de outubro de 2026